Segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o impacto do alto custo dos combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a turbinada nos benefícios sociais custará R$ 34,8 bilhões para os cofres públicos.
O texto final deve ser apresentado na segunda-feira (27). Anteriormente, acreditava-se que a PEC custaria R$ 29,6 bilhões para o governo, mas ela sofreu mudanças e inclusões que devem valer até o término do ano.
Inicialmente, a PEC zeraria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o consumidor final e compensaria a perda de arrecadação dos estados. Com receios de que a proposta não passasse, o governo optou pelo aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil, que hoje paga R$ 400 em média. Os valores extras devem começar a serem pagos a partir de agosto e em cinco parcelas.
Embora o Brasil esteja em ano eleitoral, a relatoria da PEC argumenta que o Auxílio Brasil já existe, então não há problemas legais. Hoje, a legislação brasileira proíbe a criação de benefícios pela administração pública em ano eleitoral.
Além da turbinada no programa assistencial, a PEC deve incluir a chamada “bolsa- caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais para compensar a alta do diesel, programa que deve custar por si só R$ 5,4 bilhões. O vale-gás, programa criado para garantir o botijão para casas de baixa renda, também deve ser ampliado.
A criação da chamada “bolsa-caminhoneiros” acontece após inúmeras sinalizações de setores sindicais de possíveis greves. Seria uma resposta aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis que saem da refinaria da Petrobras.
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De acordo com o último reajuste promovido pela estatal na semana passada, o aumento de 5,18% na gasolina elevou o litro do combustível para R$ 4,06, enquanto o diesel saltou para R$ 5,61 com um aumento de 14,25%.
Nas bombas dos postos, de acordo com os últimos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina está custando, na média, R$ 7,23, enquanto o diesel está custando R$ 6,90.
Os preços elevados são um sintoma direto da guerra na Ucrânia, que trouxe, além de problemas em commodities alimentícias, uma grande pressão no mercado energético global. O barril de petróleo chegou a disparar para US$ 135 no início do conflito, e de acordo com dados desta sexta-feira (24), às 16h, está em US$ 113,06.
De acordo com especialistas, mesmo com a alta recente nos preços que saem das refinarias da Petrobras, o mercado consumidor brasileiro ainda não paga os valores reais praticados no mercado internacional. Hoje, a Petrobras segue o Preço de Paridade Internacional (PPI), que segue os preços praticados do petróleo em Dólar. A política é amplamente criticada pelo governo.
De acordo com sinalizações do presidente Jair Bolsonaro, o novo presidente da Petrobras deve destituir a mesa diretora, que deve avaliar se a estatal continua ou não usando o PPI.
Até lá, novas medidas, como a PEC que turbina o Auxílio Brasil, são aplicadas pelo governo para mitigar, mesmo que seja pouco, os efeitos dos combustíveis. Nesta quinta-feira (17), o Executivo sancionou o teto de 17% do ICMS para os combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações, ventando trechos que dariam aos estados uma compensação pela perda na arrecadação.
