O governo federal estuda, há algumas semanas, a criação de um novo programa social que visa a substituição do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Entretanto, entraves como o teto de gastos têm atrasado as negociações para as delimitações do novo auxílio. Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) defende a criação de um novo projeto capaz de proteger a população em vulnerabilidade sem colocar em risco o teto de gastos.
Na proposta, o CLP propõe medidas para viabilizar o benefício a partir do ano que vem, de modo a compensar o fim do Auxílio Emergencial. Uma das medidas é a reformulação de alguns programas sociais já existentes, como a fusão do Abono Salarial ao Salário Família e a junção do seguro-desemprego com o FGTS. Estas modificações apenas delimitariam novas regras aos programas, mas não representam custos adicionais.
A instituição também criticou algumas posturas do governo federal, como a demora para formar uma base no congresso. O Brasil também perdeu tempo ao demorar para criar ações de combate à crise gerada pela pandemia. Luiz Felipe d’Avila, fundador do CLP, ressaltou que apenas a diminuição do Auxílio Emergencial, de R$ 600 para R$ 300, já deve ser suficiente para elevar a taxa de pessoas em situação de extrema pobreza de 2,3% para 5%. Com o fim do auxílio, esse percentual deve subir para 9%.
Ainda pensando no Renda Cidadã, o governo havia proposto a utilização de recursos de precatórios e do Fundeb, que contam com recursos fora do teto de gastos, mas as sugestões não foram bem aceitas pelo mercado e pelos investidores. Para d’Avila, é o momento de aproveitar o interesse do Congresso na aprovação de reformas administrativas e tributárias para melhorar o quadro fiscal e passar confiança aos investidores. De toda forma, é altamente desaconselhável que o Brasil tente burlar o teto. Isso poderia piorar a reputação do país no mercado internacional e diminuir o apetite dos investidores no mercado brasileiro.
Cortar gastos desnecessários e priorizar reformas
Entre as sugestões contidas no estudo do CLP estão o fim dos supersalários que ultrapassam o teto do funcionalismo público, bem como a incorporação de um seguro defeso para pescadores ao novo benefício, auxílio direcionado a jovens de 15 a 27 anos e algumas privatizações de empresas estatais. Essas medidas podem liberar até R$ 6,5 bilhões, que devem ser destinados para auxiliar trabalhadores informais e também os atualmente contemplados pelo Bolsa Família.
A longo prazo, a aprovação de uma reforma administrativa que reveja os itens apontados pelo CLP, o financiamento total do novo programa seria de R$ 27 bilhões até 2026.
