O governo federal sancionou nesta segunda-feira (22) o programa social que deve auxiliar com a compra de botijões de gás de cozinha de 13 kg por famílias em situação de vulnerabilidade social.
O chamado “Gás dos Brasileiros”, ou vale-gás, já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas o início dos pagamentos, que depende de espaço no orçamento, é incerto. Segundo as estimativas, o programa deve ter um custo anual de R$ 4 bilhões à R$ 6 bilhões.
O programa será bancado através dos recursos capitados do Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a reincidir sobre o preço do botijão de gás. Além disso, parte do orçamento terá como origem uma série de leilões de gás e petróleo e dos dividendos da Petrobrás.
De acordo com sinalizações o relator da proposta, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), o Cide será de R$ 2,77 extras para cada botijão e destinado a todos os brasileiros, exceto beneficiados do programa.
De acordo com o texto publicado pelo governo, o programa deve pagar pelo menos 50% do valor vigente do botijão de gás bimestralmente. Considerando o último preço de referência divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o custo médio de um botijão de 13 kg está em R$ 102,52.
O programa, portanto, de acordo com o último preço de referência, pagaria R$ 51,26 caso fosse distribuído hoje.
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Focus: Inflação passa de 10% e PIB cai
O programa deve beneficiar diretamente as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita mensal igual ou inferior ao meio salário-mínimo (R$ 550,00).
Além disso, terão direitos ao vale-gás as famílias que possuam pelo menos um membro inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que resida no mesmo endereço.
O preço dos combustíveis é um fator de extrema preocupação para as famílias brasileiras. Atualmente, um botijão de gás de 13 kg está valendo 10% do salário-mínimo em pelo menos 15 estados.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta de 1,25% da inflação oficial brasileira em outubro foi impulsionada pela alta do gás de botijão (3,67%), que subiu pelo 17º mês seguido. Desde junho de 2020, o gás subiu 44,77%.
