O governo federal está preparando um decreto que deve reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mais de 4 mil produtos, substituindo os planos anteriores que foram questionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o jornal Estadão, a redução deve ser de 35% para produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus.
O governo já fez duas reduções no IPI neste ano. A primeira, em janeiro, reduziu 25% do imposto para todos os produtos, com exceção ao cigarro. A segunda, em abril, reduziu em mais 10%, mas desta vez deixando de fora a Zona Franca de Manaus.
Representantes da Zona Franca argumentaram na época que a medida do governo atrapalha a competitividade da região, já que os produtos fabricados lá são isentos de imposto. Os embates fizeram o STF suspender a segunda redução do IPI após o pedido do partido Solidariedade.
Na época, o ministro Alexandre de Moraes havia argumentado que não estavam previstas medidas compensatórias para a região:
“Sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, disse o ministro.
Saiba mais
Conheça a história de Roberto Simonsen, patrono da indústria brasileira
Agora, o governo espera resolver o embate político com um texto que dá maior segurança jurídica que deve ser apresentado na semana que vem.
Os cortes no IPI acontecem em um momento de baixo crescimento para a indústria brasileira. De acordo com dados de maio divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção para o setor ficou em 0,3% no mês, um pouco acima do crescimento de 0,1% registrado anteriormente.
Na taxa anual, a produção industrial brasileira cresceu 0,5% em maio, revertendo a queda de 0,5% do mês anterior. No saldo de 2022, porém, a indústria brasileira apresentou retração de 2,6%.
Quer começar a investir com o auxílio de um assessor de investimentos?
Clique no link, conheça a Messem Investimentos e inicie a sua jornada no mundo dos investimentos.
