O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (22) que o novo presidente da Petrobras deve destituir a atual mesa diretora da estatal, abrindo o caminho para a possível retirada da companhia da Política de Paridade de Preço Internacional (PPI).
“Qual a ideia desse novo presidente da Petrobras? Obviamente, ele vai trocar seus diretores”, disse o presidente para a Rádio Itatiaia. “E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI”.
A Petrobras é uma estatal brasileira de capital misto. Ou seja, a maioria das ações com direito a voto são da União e 6 dos 11 membros do Conselho de Administração foram nomeados pelo Executivo. O governo pode, se quiser, promover a destituição da mesa diretora e inserir membros que estão mais de acordo com o direcionamento do Planalto.
Para membros do governo e parte do setor político, a estatal hoje não cumpre com a Lei 6404/76, que coloca os interesses sociais acima dos acionistas.
Nesta segunda-feira (20), a companhia divulgou uma nota confirmando a renúncia do agora ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, poucos dias após a companhia reajustar os preços da gasolina que sai da refinaria em 5,18% e o diesel em 14,26%.
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A estatal vem levando duras pressões críticas do setor político justamente pela política que considera o valor do petróleo no mercado internacional. Com a guerra na Ucrânia, o preço do brent, do Mar do Norte, chegou a disparar para US$ 135 por barril. Hoje, às 15h, está custando US$ 112.
Com a disparada do preço do petróleo, os combustíveis estão custando ainda mais caros para o consumidor. De acordo com a mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina está custando, em média, R$ 7,23, enquanto o diesel está em R$ 6,90.
Hoje, o cálculo da Petrobras leva em consideração os preços do petróleo no mercado internacional, mas o desempenho do Real ante o Dólar também é importante. A moeda brasileira está mais valorizada comparada com o início do ano, mas ainda está acima de R$ 5.
Outros custos, porém, contribuem nos altos preços dos combustíveis que chegam nos postos de gasolina. Além do custo de transportação, existem os impostos, como o estatal ICMS, que também foi ponto de polêmica do governo.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além da possibilidade de retirada da estatal do PPI, existe uma possibilidade de taxas os lucros da Petrobras para compensar a alta nos preços.