Técnicos e representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram ontem (20) com a equipe técnica do Ministério da Economia, que contou com a presença do ministro Paulo Guedes.
O assunto da reunião foi o rombo no setor de transporte público. Os prefeitos pedem um aporte de R$ 5 bilhões ao Ministério da Economia para poder garantir a gratuidade do transporte gratuito aos idosos.
A ideia é enviar uma proposta de abertura de crédito extraordinário para ser votada no Congresso Nacional. A proposta foi feita com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças.
O transporte público é um dos setores mais afetados pela pandemia de COVID-19. Com a paralisação dos serviços, isolamento social e aplicação de medidas restritivas, o setor passa por inúmeras greves e prejuízos.
“O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Essa proposta seria para amenizar essa crise, buscarmos uma solução a médio e longo prazo e que possamos superar momentaneamente esse momento, de superar o colapso”, disse o presidente da FNP, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira.
O ministro Paulo Guedes garantiu que irá escalar um técnico da pasta de Economia para atender às demandas do setor, mas a FNP já adiantou que uma possível decisão favorável só irá acontecer se a proposta for muito bem fundamentada.
O projeto de lei proposto pela FNP prevê a criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que servirá como um socorro financeiro ao setor. Inicialmente, o programa receberia um aporte de R$ 5 bilhões em 2021.
Cerca de 80% da verba do aporte seria destinada aos municípios, enquanto 20% seria destinada aos estados.
A minuta do projeto de lei, que conta com os repasses específicos para cada município, pode ser conferida aqui.
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O presidente da FNP alertou para a chance de mobilizações sociais caso o setor não receba socorro.
“Sou um otimista. As cidades são o centro da resolução dos problemas, mas se não tivermos um auxílio dos Entes, especialmente da União, teremos nas ruas uma série de mobilizações que não saberemos como lidar”.
Para o prefeito de Salvador (BA), a pandemia só agravou a situação de um setor deficitário:
“Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, disse.
No ano passado, uma proposta no mesmo sentido havia sido rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, porém, a FNP disse que a reunião com a equipe econômica de Guedes foi positiva.
“Ficou muito clara para o governo federal a situação do transporte antes e agora com a pandemia. Tenho certeza de que vamos conseguir avançar para minimizar esse impacto terrível em relação à demanda e oferta do transporte público e ajudar nos caixas dos municípios”, disse Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (SP).
Foto: FNP / Reprodução
