O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem a respeito de três ações sobre a pandemia no Brasil. Em uma delas, se questionava até a obrigatoriedade de pais a vacinarem os próprios filhos.
A disputa pela presidência da Câmara continua. Ontem, um bloco de partidos da oposição decidiram vetar todo e qualquer candidato apoiado pelo governo federal.
Esses e outros destaques você confere agora.
CÂMARA: PT, PCDOB, PSB e PDT DECIDEM VETAR APOIO A QUALQUER CANDIDATO APOIADO PELO GOVERNO FEDERAL
A disputa pelas cadeiras da Câmara e Senado continuam pautando o Congresso Nacional. Em reunião ontem, o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT decidiram vetar o apoio a qualquer candidato apoiado por Bolsonaro para a Câmara dos Deputados. A decisão conjunta veio depois que nomes do PT declaram apoio a Arthur Lira (PP), candidato que tem apoio do governo federal.
A decisão conjunta aproxima o bloco de Rodrigo Maia (DEM), que ainda procura por um nome para lançar candidatura à cadeira na Câmara. Por enquanto, o bloco de Maia é formado pelo PSL, PSDB, MDB, DEM, Cidadania e PV.
A presidência da Câmara, além de ser a segunda na linha sucessória depois do presidente, define projetos votados. Por enquanto, Rodrigo Maia representa uma leve oposição a Bolsonaro, trocando farpas com o presidente desde o início de seu mandato. Uma eventual vitória de um aliado do governo federal mudaria a dinâmica dos poderes.
STF VOTA A FAVOR DE AÇÕES QUE OBRIGA VACINAÇÃO E AUTORIZA ESTADOS E MUNICÍPIOS A IMPORTAREM VACINAS
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que municípios e estados são independentes para decidir a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19. O julgamento permite aplicar medidas restritivas a quem se recusar a se vacinar. O STF também votou favorável à ação que autoriza municípios e estados a importarem vacinas sem respaldo da Anvisa.
Em fala, o ministro Ricardo Lewandowski disse que é inconstitucional forçar as pessoas a se vacinarem, mas que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.
Para o Supremo, a vacinação obrigatória é fundamentalmente diferente de forçar a vacinação em um indivíduo.
A ação votada pelo Supremo foi protocolada pelo PDT. Segundo o partido, a Lei nº 13.979/2020, que dispõe de medidas de enfrentamento da pandemia, permite que estados e municípios tenham autonomia para lidar com a situação de emergência. Como está descrito na lei: “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação”.
Em resposta a decisão do STF, o presidente Jair Bolsonaro disse em uma live promovida em sua rede social:
“Não queiram me obrigar a tomar uma posição que vai na contramão daquilo que eu sou. Então, com todo respeito ao Supremo, tomou uma medida antecipada. Nem vacina tem. Não vai ter para todo mundo”.
Na mesma sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que dá independência aos estados e municípios para que importem vacinas contra COVID-19, mesmo sem autorização prévia da Anvisa.
De acordo com a Lei 13.979/2020, também conhecida como, Lei Covid, se um imunizante contra COVID-19 for aprovado em agências reguladoras do Japão, China, Estados Unidos ou Europa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teria 72 horas para conceder a autorização para cá. Tudo que estados e municípios precisam fazer é judicializar um caso, levar ao STF, e provar que uma eventual vacina é aprovada por órgãos reguladores.
Ainda ontem, o STF também votou contra recurso que pretendia permitir que pais não vacinassem os filhos.
O Brasil já tem 184.876 mortos por COVID-19. 1.054 óbitos foram registrados só ontem.
Saiba mais
Arthur Lira lança candidatura para a presidência da Câmara
AGENDA
Às 9h30: No Brasil, o Investimento Direto no País (IDP) deve ser divulgado. No mesmo horário, o saldo da conta corrente relativo a novembro.
Saiu hoje mais cedo o saldo de conta corrente da União Europeia referente ao mês de outubro. O saldo ficou em € 34,1 bilhões.
Sai hoje o saldo de conta corrente dos Estados Unidos relativo ao 3T20.
BOLSAS E CÂMBIO
Os mercados europeus iniciaram a sexta-feira (18) com tendência de alta nos seus principais índices. A apreensão quanto ao Brexit continua, além da tendência de otimismo quanto ao início da vacinação contra COVID-19 no Reino Unido.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,01%, indo a 397,32 pontos
- DAX (GDAXI): +0,21%, indo a 13.695,95 pontos
- FTSE 100 (FTSE): +0,33%, indo a 6.572,55 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,11%, indo a 5.555,58 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,26%, indo a 22.069,50 pontos
Após uma matéria da Reuters dizer que o governo dos Estados Unidos pretende colocar dúzias de empresas chinesas na lista negra, os principais índices do país despencaram. A investida do governo Trump é mais uma da chamada Trade War da China com os Estados Unidos.
As bolsas japonesas fecharam com tendência de baixa depois que o país divulgou que os preços ao consumidor recuaram. O país é afetado principalmente pela fraquíssima demanda doméstica.
- Hang Seng (HK50): -0,67%, indo a 26.498,60 pontos
- KOSPI (KS11): +0,06% , indo a 2.772,18 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): -0,29%, indo a 3.394,90 pontos
- Nikkei 225 (N225): -0,16%, indo a 26.763,39 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): -0,35%, indo a 4.999,97
O mercado norte-americano continua sendo influenciado pelas expectativas quanto à aprovação de um novo pacote fiscal no país.
Às 8h da manhã:
- Nasdaq 100 Futuros: -0,06%, indo a 12.743,50 pontos
- Dow Jones Futuros: +0,04%, indo a 30.214,0 pontos
- S&P 500 Futuros: +0,10%, indo a 3.716,38 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta sexta-feira (18):
- Às 9h05, o Dólar subiu +0,56%, a R$ 5,10
- Às 9h05, o Euro subiu +0,39%, a R$ 6,25
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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