Um novo ciclo de auxílio emergencial já está em discussão pela equipe do Ministério da Economia, que tem, no entanto, um requisito que é o acordo com o Congresso para que medidas de corte de gastos sejam aprovadas sem atrasos. No entanto, a deliberação só deve acontecer depois do dia 1º de fevereiro, quando acontecem as eleições para a presidência da Câmara e Congresso e momento em que Paulo Guedes deve iniciar os diálogos para definição das medidas.
Sabe-se que os quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, estão a favor de novas medidas de auxílio emergencial, em razão dos novos números do Covid-19, motivo também pelo qual o governo começa a reconsiderar os planos, ao mesmo tempo que aperta a pressão para o governo agilizar os ajustes para a compra de vacinas.
A intenção do ministro Guedes é aproveitar o momento para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não conseguiram progredir em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores. O presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (25), demonstrou preocupação quanto ao endividamento, dizendo lamentar que pessoas estão passando necessidade, mas que a capacidade de endividamento chegou ao limite.
O ministro da Economia defendeu a vacinação, em uma primeira fala depois de suas férias. Segundo os analistas esta é uma estratégia do Palácio do Planalto para reverter a desaprovação quanto a efetivação do plano de imunização do governo. Enquanto isso, Guedes continua estudando medidas e esperando o fim das eleições para que essas negociações não atrapalhem a corrida no Congresso.
Hoje a equipe econômica busca espaço no Orçamento e no teto de gastos. Mas, tendo em vista que decisões a respeito do auxílio são urgentes e o tempo é limitado para aprovar uma PEC, lembrando que Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, pode advir daí a abertura de um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto. Se bem elaborado, este pedido de crédito poderá ser aceito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), dizem os economistas.
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Ministério da Economia pode cortar até R$ 20 bi para cumprir teto de gastos
A posição da secretária tem que ser levada em consideração em razão de seus técnicos resistirem à liberação de um crédito extraordinário, onde o dinheiro seria conduzido em direção a gastos inesperados. Como a pandemia não se enquadra mais em situação imprevisível, havia sempre esta dúvida. O agravamento do quadro do Covid-19, no entanto, altera este cenário.
O governo pretende avançar na questão da diminuição da dívida pública. Para isso, a equipe do Ministério da Economia aguarda a devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 bilhões. Com isso, a dívida pública em 2020 deve ficar mais baixa do que o previsto.
Especialistas no setor fazem uma previsão de que a dívida bruta tenha ficado em 87,9% do Produto Interno Bruto em 2020. A Instituição Fiscal Independente (IFI) reduziu sua projeção de 93,1% para 90,1% do PIB.
Os dois candidatos à presidência da Câmara – Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) – acreditam que é viável um novo auxílio dentro do teto. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia a candidatura de Baleia, anunciou que se o endividamento do País estiver fechado para baixo, é possível discutir uma prorrogação do auxílio por até seis meses, no valor de R$ 200 ou R$ 300.
Lira, demonstrou posicionamento alinhado à Guedes, dizendo estar aberto, se eleito, a colocar em pauta a discussão sobre a revisão de gastos como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais e que ganham até dois salários mínimos, acentuando ainda que toda e qualquer discussão sobre o auxílio deve respeitar o teto de gastos. Esse benefício é visto pela equipe econômica governamental como problemático.
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