A Uber anunciou ontem (16) que vai começar a conceder direitos trabalhistas a motoristas britânicos. Os direitos incluem um salário mínimo de cerca de R$ 70 por hora, aposentadoria e férias remuneradas para cerca de 70 mil motoristas, e devem entrar em vigor ainda hoje.
A decisão acontece após uma longa batalha judicial da empresa. A Uber sempre atuou no formato de “economia compartilhada”, com motoristas sendo colaboradores, ou autônomos.
“A Uber é apenas uma parte do setor de reserva de veículos e esperamos que outras empresas se juntem a nós na melhoria das condições de trabalho desses trabalhadores, que são essenciais para o nosso dia a dia”, disse Jamie Heywood, chefe da Uber para o Norte e Leste do continente europeu.
A batalha judicial durou 5 anos no Reino Unido. Em 2016, um tribunal do trabalho decidiu que os trabalhadores do Uber não poderiam ser considerados como autônomos. A empresa recorreu em 2018, e agora, em 2021, a Suprema Corte do país manteve a decisão de 2016.
É provável que uma onda de choque se alastre em todo o setor de aplicativos de carona. Embora a Uber seja a empresa mais valiosa desse mercado, muitos outros aplicativos ainda funcionam considerando motoristas independentes e autônomos.
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No caso da Uber, a empresa não passa por um bom momento. Além das restrições sociais impostas pela pandemia de COVID-19, a Uber não apresenta lucros convincentes. A situação deve se agravar com os custos necessários para a concessão de direitos trabalhistas a todos os motoristas do aplicativo no Reino Unido, além de conseguirem disputar mercado com a eminente alta nas tarifas.
No Brasil, existem batalhas judiciais em andamento que tratam dos direitos trabalhistas dos motoristas, mas elas costumam ser rejeitadas inclusive pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para motoristas do aplicativo, trabalhar de acordo com os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seria um marco importante.
Sobre o posicionamento da empresa no Brasil, a Uber reafirmou sua posição de considerar os motoristas do aplicativo como independentes:
“Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber: eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo”, diz a nota. “Os motoristas escolhem livremente os dias e horários de uso do aplicativo, se aceitam ou não viagens e, mesmo depois disso, ainda existe a possibilidade de cancelamento”.
Foto: Reuters / Divulgação
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