O Ministério da Economia de Paulo Guedes pretende criar uma faixa de isenção tributária para o pagamento de dividendos na nova reforma do Imposto de Renda (IR). As informações são do jornal Valor Econômico.
Compensando a taxa de dividendos, Guedes quer cortar o IR das empresas em 5 p.p. Os juros sobre capital próprio (JCP), outro ponto importante para o Planalto, também deve ser revisto, junto com outros produtos financeiros importantes, como LCA e LCI.
A taxação de dividendos, segundo sinalizações da pasta de Guedes, deve ficar de 15% a 20%.
De acordo com a reforma proposta pela pasta da Economia, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiria de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil. Até o momento, este valor está abaixo dos R$ 3 mil prometidos por Bolsonaro durante sua campanha para presidente.
A preocupação de membros do governo é que elevar a isenção do IRPF, que abrangeria um número 50% maior de pessoas, representaria um rombo considerável nas contas públicas. De acordo com cálculos do governo, o custo seria de R$ 30 bilhões.
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Outra ideia que sempre parece voltar nas discussões é a proposta de uma nova tributação sobre transações digitais, apelidada de “nova CPMF”. A ideia não caiu bem no Planalto, com sinalizações do presidente Bolsonaro de que só aceitaria a proposta se os tributos não passassem de 0,1%.
A ideia é recebida com muita crítica e, atualmente, está fora de cogitação, mas pode voltar a qualquer momento conforme a reforma avance nas casas.
Foto: Agência Brasil / Divulgação
