Em mais uma tentativa de se aproximar da categoria de caminhoneiros, grupo majoritariamente de apoio ao presidente, o chefe do Executivo assinou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (11) que libera a venda direta do etanol aos postos.
A medida visa tirar as distribuidoras do caminho da venda do etanol das refinarias direto para os postos de gasolina. Efetivamente, a MP deve promover uma redução nos preços.
Bolsonaro diz prezar pela maior concorrência, que eventualmente deve promover a queda nos preços. Além disso, criticou a influência de governadores:
“O ICMS do álcool no Rio de Janeiro está R$ 1,00, se São Paulo R$ 1,20, no Espírito Santo é R$ 0,80, que se acerte por lá. Mas que cada governador arque então com a sua responsabilidade, que é natural, de quanto vai cobrar de ICMS naquele combustível no seu Estado”, disse Bolsonaro.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), os contratos em vigor ainda precisam ser respeitados, e o novo modelo de venda é facultativo. Além disso, fica permitido que os postos de gasolina possam vender combustíveis de outras marcas, desde que deixe claro ao consumidor.
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“Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Em conjunto com as demais ações do governo para aumento do mercado, essa medida estimula a competição e carrega o potencial de reduzir os preços dos combustíveis. Queremos um ambiente de negócios propício à realização de investimentos e ao pleno desenvolvimento do setor de combustíveis, tendo como foco principal o consumidor”, complementou o ministro.
A mudança deve beneficiar principalmente os postos bandeira branca, que representam de 30% a 40% do volume de vendas de combustíveis no país.
“A ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final”, diz uma nota divulgada pelo MME.
A Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro marca uma promessa de campanha cumprida. As mudanças nas políticas tarifárias e de vendas de combustíveis já estavam em estudo desde 2019.
Agora, a MP deve passar pelo Congresso Nacional, onde tem prazo de 120 dias para ser analisada antes que caduque.
