A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) finalmente passou pelo Congresso, que votou a favor das bases orçamentárias para 2021. A LDO é uma das pautas que o governo precisa resolver até que o ano acabe.
A pandemia do novo Coronavírus continua assolando o Brasil. O país está perto de bater o recorde de número de casos diários da doença, e a média de óbitos já está próxima do número de meses atrás, quando a pandemia estava no pico.
Esses e outros destaques você confere agora.
CONGRESSO APROVA LDO, QUE AGORA VAI À SANÇÃO DO PRESIDENTE
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que serve como base para o orçamento de 2021. Na Câmara, o placar foi de 444 a 10. No Senado, a votação foi simbólica. Agora, o texto vai para sanção do presidente.
A aprovação da LDO foi crucial para o governo não começar 2021 sem respaldo legal para cumprir com obrigatoriedades fiscais, como pagamento de salários e aposentadorias.
O salário mínimo deve ser ajustado para R$ 1.088 a partir de janeiro, de acordo com a inflação do ano. Por enquanto, esse valor é de R$ 1.045.
A meta fiscal para o próximo ano é de um déficit primário de R$ 247,1 bilhões. O valor considera os altos gastos públicos durante o ano de pandemia.
Segundo o relator da proposta, o senador Irajá (PSD-TO), uma das prioridades da LDO para o ano que vem é a substituição do “Minha Casa Minha Vida” pelo programa “Casa Verde Amarela”.
“A primeira contribuição do substitutivo é o início de um programa habitacional chamado Casa Verde e Amarela. A partir do ano que vem, iniciaremos a construção dessas casas, que é um anseio de milhões de famílias brasileiras. Infelizmente, durante os dois últimos anos não tivemos praticamente nenhuma execução de casas populares. Vamos reparar esse atraso”, disse o senador.
BRASIL SE APROXIMA DE ALTA RECORDE DE NOVOS CASOS DE COVID-19
Segundo dados do CONASS, consórcio de veículos jornalísticos que publica dados diários sobre a pandemia no Brasil, o país registrou 68.437 novos casos de COVID-19 na quarta-feira (16), segundo maior valor desde o início da pandemia. 968 óbitos foram registrados ontem, maior valor desde a segunda semana de setembro. O número desconsidera o estado de São Paulo, que não publicou dados ontem devido a uma falha no sistema de contagem.
O país já tem 7.042.695 casos confirmados de COVID-19, e 183.822. Pelo menos 17 estados da federação estão com alta média no número de óbitos.
Diversas capitais já anunciaram medidas que buscam frear o avanço do vírus, mas parecem não estar funcionando. No Rio de Janeiro, por exemplo, o movimento em estacionamentos nas orlas foi limitado, mas praias, restaurantes, cinemas e vários outros ambientes de aglomeração continuam funcionando.
A preocupação é com a temporada de verão, que deve aumentar o fluxo de pessoas nas principais capitais litorâneas. Se as medidas continuarem do jeito que estão, não é arriscado dizer que bateremos o recorde de número de óbitos e casos diários.
STF COMEÇA A VOTAR SOBRE MEDIDAS QUE OBRIGAM VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar nesta quarta-feira (16) a respeito de duas ações que tratam de medidas que obrigam a vacinação contra COVID-19. O primeiro voto registrado foi do relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski, que foi favorável à ação a favor da vacinação compulsória. Outros ministros devem votar ainda nesta quinta-feira (17).
Em uma das ações, o PDT defende que municípios e governos estaduais tenham a autonomia e autoridade para definir, ou não, a obrigatoriedade da vacina contra COVID-19. O partido usa como respaldo o artigo 3º da Lei nº 13.979/2020, que dispõe de medidas de enfrentamento da pandemia. Como descrito na lei, “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação”.
A segunda ação é do PTB, que pede pela suspensão do trecho defendido pelo PDT. Segundo o partido, a ação é inconstitucional, pois há dúvidas sobre a eficácia das vacinas.
Saiba mais
Baixa do dólar em 2021 depende de vacina e ajustes fiscais
AGENDA
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publica hoje o índice IGP-M referente a dezembro.
O índice IPC-Fipe semanal de São Paulo foi divulgado às 5h. A inflação foi de 0,88% para a segunda quadrissemana de dezembro.
BOLSAS E CÂMBIO
As expectativas de um acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia mais uma vez impulsionaram o mercado europeu, que começou o dia com seus principais índices em alta. O Brexit, que tirará o Reino Unido da União Europeia, acontece logo depois do ano acabar, independentemente da resolução de um acordo entre as duas partes.
O Reino Unido corre riscos de pagar taxas de importação, além da alfândega.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,33%, indo a 397,39 pontos
- DAX (GDAXI): +0,82%, indo a 13.677,50 pontos
- FTSE 100 (FTSE): -0,17%, indo a 6.560,05 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,27%, indo a 5.562,74 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): +0,17%, indo a 22.024,50 pontos
As negociações sobre um novo pacote fiscal nos Estados Unidos impulsionaram as bolsas asiáticas, com nenhum dos seus principais índices registrando baixas.
- Hang Seng (HK50): +0,82%, indo a 26.678,38 pontos
- KOSPI (KS11): -0,05% , indo a 2.770,43 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +1,13%, indo a 3.404,87 pontos
- Nikkei 225 (N225): +0,18%, indo a 26.806,67 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +1,28%, indo a 5.017,48
O possível novo pacote fiscal nos Estados Unidos deve passar de US$ 900 bilhões. O valor vai ajudar a impulsionar a economia através de assistência para o pequeno empresário afetado na pandemia, além de ajudar escolas, distribuição das vacinas, e dar uma ajuda de US$ 600 para o cidadão comum americano.
Os economistas do país esperam ansiosamente pelo novo pacote fiscal, que deve ajudar o país a voltar a caminhar nos trilhos.
Às 8h da manhã:
- Nasdaq 100 Futuros: +0,48%, indo a 12.731,25 pontos
- Dow Jones Futuros: +0,42%, indo a 30.201,0 pontos
- S&P 500 Futuros: +0,54%, indo a 3.713,62 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta quinta-feira (17):
- Às 9h05, o Dólar caiu -1,13%, a R$ 5,06
- Às 9h05, o Euro caiu -0,47%, a R$ 6,19
Foto: Agência Brasil / Divulgação
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