O Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), é atualmente a segunda data mais importante para o e-commerce no Brasil. Segundo pesquisa divulgada pelo portal UOL, cerca de 56% dos consumidores planejam fazer algum tipo de compra no dia 15 de março deste ano.
Pelo quarto ano consecutivo, as estimativas de vendas do varejo para a data aumentaram. Em 2022, o setor espera que os números cresçam 49% em relação ao registrado no ano passado. Em termos de importância para o e-commerce, apenas a Black Friday ultrapassa o Dia do Consumidor.
Você sabe, no entanto, como surgiu essa data comemorativa? O dia não foi escolhido ao acaso, o dia 15 de março marca um dia histórico na luta pelos direitos do consumidor no mundo.
No dia 15 de março de 1962, exatos 60 anos atrás, o presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy discursou para o Congresso norte-americano sobre os direitos do consumidor. Na ocasião, Kennedy assinou um decreto que enumerava alguns direitos básicos do consumidor.
O presidente apontou, entre outros pontos, que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido quando necessário. Com a assinatura do decreto nos EUA, foi estimulado o início do reconhecimento dos direitos do consumidor ao redor do mundo.
“Se os consumidores recebem produtos inferiores, se os preços são exorbitantes, se as drogas são inseguras ou inúteis, se o consumidor é incapaz de escolher com base em informações, então seu dólar é desperdiçado, sua saúde e segurança podem ser ameaçadas, e o interesse nacional sofre.”
John F. Kennedy
Aqui no Brasil, por exemplo, no mesmo ano foi aprovada a Lei Delegada Nº 4, do dia 26 de setembro de 1962, que dispõe sobre a “intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo”. No mesmo período começaram a surgir no Brasil os primeiros órgãos destinados à defesa dos direitos do consumidor.
Na constituição brasileira de 1988, o inciso XXXII do art. 5º determina que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. O Código de Defesa do Consumidor válido no Brasil foi elaborado logo em seguida e oficialmente implementado em 1990.
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O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, no entanto, só começou a ser comemorado no ano de 1983, mais de 20 anos após a fala de Kennedy nos EUA, passando a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) após dois anos.
Alguns anos mais tarde, o varejo começou a abordar a data como uma oportunidade de negócios. O Dia do Consumidor virou uma ferramenta para varejistas aquecerem o mercado em uma época que geralmente é de baixo movimento. Após as festas de fim de ano – Natal e Ano Novo –, os consumidores tendem a comprar menos nos primeiros meses de cada ano.
Assim como na Black Friday, o Dia do Consumidor rapidamente se expandiu e hoje é mais do que apenas uma data comemorativa. Hoje, é comum ver varejistas promovendo uma semana ou até mesmo um mês de março inteiro para promoções temáticas para a data.
E a iniciativa deu certo. Em 2021, por exemplo, as lojas de e-commerce faturaram cerca de R$ 6,3 bilhões de reais com campanhas do Dia do Consumidor, um crescimento de mais de 80% ante os números alcançados em 2020.
A data, além de ser uma oportunidade para comprar um produto desejado com melhores condições de pagamento, também é um bom lembrete para que o consumidor se atente aos seus direitos. O acesso ao Código de Defesa do Consumidor é um direito de todos os brasileiros, e você pode conferir e fazer download do mesmo gratuitamente no portal do Senado.
