O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou agora a pouco uma medida que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as vendas dos combustíveis por 90 dias.
As informações foram publicadas pelo Ministério da Economia. Segundo a pasta, o congelamento acontece para ajudar na manutenção dos preços nos valores vigentes de 01/11/2021 até 31/01/2021.
A alta nos preços dos combustíveis segue sendo um ponto latente no governo brasileiro. Na segunda-feira (25), a Petrobras que os preços da gasolina e do diesel nas refinarias seriam ajustados em 7,04% e 9,15%, respectivamente.
“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse a estatal.
Além da variação no mercado internacional, um Real mais fraco ante o Dólar contribui para um cenário de aumentos consecutivos nos preços dos combustíveis, que são indexados na moeda norte-americana.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina nas bombas subiu mais de 30% em um ano.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta de 1,16% da inflação de setembro foi impactada principalmente pela energia elétrica e pela variação mensal nos preços dos combustíveis (2,43%).
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Para tentar conter a alta acelerada dos preços, a Câmara dos Deputados aprovou no início do mês uma medida que muda o cálculo do ICMS. De acordo com a proposta aprovada no Congresso, o valor da alíquota é definido de acordo com uma média dos preços dos últimos dois anos.
Atualmente, o ICMS é calculado através de um preço de referência, o PMPF, que é ajustado a cada 15 dias de acordo com os preços vigentes dos combustíveis.
Com um governo pressionado pela alta nos combustíveis nas bombas, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que a estatal deveria contribuir com um papel mais social, e que os lucros da petroleira não deveriam estar tão altos.
“Repito, ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada, mas tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado”, disse ele em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais.
