O Ministério da Saúde foi comunicado no domingo (13), que o Supremo tribunal Federal (STF) deu um prazo de 48 horas para efetivamente marcar uma data para o início e término do plano de imunização da população contra o Covid-19. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O prazo iniciou já no domingo e na teoria terminaria nesta terça-feira (15).
O Ministério da Saúde, no sábado (13), enviou ao STF um plano onde divulgava 13 prováveis imunizantes que podem ser aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O plano conta com 10 pontos considerados mais importantes que identificam desde critérios de grupos prioritários até detalhes sobre orçamento e logística. Mas em nenhum local do plano consta um prazo para a imunização dos brasileiros.
A prioridade para a vacinação, em sua primeira fase, iniciaria com os trabalhadores da saúde, idosos – mais de 80 anos e até 75 anos- e indígenas. Idosos entre 74 e 60, fazem parte de uma segunda fase. Uma terceira fase está dirigida à pessoas com comorbidades. Por último, os professores (nível básico a superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. A população em geral não foi contemplada em termos de prazo no plano.
O plano do Ministério da Saúde considera mais de 300 milhões de doses asseguradas através de cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz e a AstraZeneca (100,4 milhões de doses até o início do 2º semestre de 2020 (julho) 30 milhões de doses/mês, já consolidada. Com a Pfizer, há previsão de 70 milhões de doses, porém não há o contrato fechado. Da resolução administrada pela Organização Mundial da Saúde Covax Facility, são 42,5 milhões de doses, porém ainda sem data para distribuição.
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Um grupo formado por 36 cientistas informou , no entanto, que embora seus nomes constem do plano, com suas assinaturas inclusive, não tiveram acesso ao mesmo. Esses cientistas são integrantes de um grupo de consulta técnica para a pandemia. Uma das cientistas, Ethel Maciel publicou que souberam do plano enviado pelo governo ao STF, através da imprensa. “Constam nossos nomes e nós não vimos o documento. Algo que nunca tinha vivido”, frisou.
O grupo divulgou uma nota oficial, onde afirma a surpresa em saber do plano. “Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”. O grupo aproveitou para reafirmar sua posição, no sentido de que todas as populações vulneráveis sejam incluídas como prioridade de vacinação. O Ministério da Saúde não explicou o porquê de ter adicionado as 36 assinaturas, restringindo-se a comunicar que “os técnicos são convidados e não têm poder de decisão”.
Foto: Reprodução/ICTQ
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