O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mais uma troca de comando na diretoria-executiva da Petrobras. Segundo anúncio do Ministério de Minas e Energia (MME), o nome a ser indicado é de Caio Mário Paes de Andrade, da Secretária Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
É a terceira troca de comando na Petrobras desde a posse do governo de Jair Bolsonaro. Segundo o MME, a mudança acontece por conta do agravamento da situação geopolítica e os preços dos combustíveis. José Mauro Ferreira Coelho estava a apenas 40 dias no comando da estatal.
“Pelos diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz o MME.
O preço dos combustíveis é um dos principais pontos de desgaste do atual governo, que tenta a reeleição presidencial neste ano. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil está em R$ 7,27 por litro, um recorde na série histórica da pesquisa.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada dos últimos 12 meses de 12,13% veio acompanhada do acúmulo de 33,24% nos preços dos combustíveis. Neste mesmo período, a gasolina, especificamente, aumentou 31,22%.
Saiba mais
Petrobras reajusta o preço do diesel em 8,87% e gasolina se aproxima de R$ 9
A guerra na Ucrânia é o principal fator que trouxe intensas pressões no mercado energético global. Hoje, a Petrobras segue o preço de paridade de importação (PPI), o que significa, em termos gerais, que o preço do petróleo no mercado internacional influencia diretamente nos preços dos combustíveis daqui. Além disso, o valor do Real ante o Dólar também deve ser considerado, já que a commodity é negociada com a moeda norte-americana.
A guerra, inclusive, também prejudica o abastecimento de diesel. Segundo a Federação Única de Petroleiros (FUP), em comunicado emitido nesta terça-feira (24), o Brasil corre o risco de crise de abastecimento do combustível já no segundo semestre do ano. Hoje, o país importa cerca de 25% do diesel que usa.
O governo tentou barrar o aumento severo dos combustíveis e a crise de imagem, inclusive questionando o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) estadual. Hoje, porém, o PPI está cada vez mais no radar do Executivo, já que a gasolina brasileira deve ficar cara enquanto a crise energética durar no mercado internacional.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, porém, apesar das trocas de CEO e súplicas para que a estatal não aumente os preços da gasolina, não é a intenção do governo federal interferir na política de preços. Para Paulo Guedes, em Davos nesta semana para o World Economic Forum, esse trabalho é do diretor-executivo e a mesa diretora.
“O presidente indica o ministro. O ministro indica o conselho. O conselho indica o CEO e a diretoria. E o CEO e a diretoria que falam de política de preços”, disse o ministro da Economia.
A Petrobras é uma empresa estatal de capital misto. Isso significa que a União possui 50% das ações com direito a voto no Conselho de Administração. 6 dos 11 membros do CA hoje são diretamente nomeados pelo Executivo.
Segundo as diretrizes da Lei 6404/76, os interesses sociais públicos estão acima dos direitos dos acionistas. Em teoria, o governo possui as ferramentas para destituir a mesa diretora e incluir membros que estejam de acordo com a abolição do PPI.
Especialistas defendem várias alternativas para estabilizar os preços dos combustíveis, como alterações no ICMS, a criação de fundos de estabilização dos preços e até mesmo mudanças na política de paridade.
Na visão de quem defende o PPI, porém, a política é uma importante garantia de confiança do mercado, principalmente considerando as graves crises passadas pela Petrobras em 2016.
