A continuidade no pagamento do auxílio emergencial deu um passo à frente, com o governo e lideranças do Congresso avançando nas negociações. O valor a ser concedido desta vez, deve ser de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O pagamento deve iniciar em março e, a princípio, será efetuado por mais três meses, com término em junho.
No entanto, há um consenso de que essa nova remessa do auxílio emergencial seja feita por meio da aprovação de uma PEC de orçamento de guerra, equivalente à aprovada em 2020, mas não igual.
Em 2020, o governo ampliou os gastos sem se preocupar com as regras fiscais. No atual momento, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais serão feitas em duas etapas. A PEC atual, deverá ter uma interpretação mais resumida das medidas fiscais, com base no texto do pacto federativo, que já se encontra no Senado.
Desta forma, uma segunda PEC terá a cláusula de calamidade, permitindo que os gastos não impactem no teto de gastos e nem no Orçamento de 2021. Também terá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de segurar o teto de gastos até 2026, além da aprovação da autonomia formal do BC. A expectativa é de que esta seja aprovada até junho, quando encerra o pagamento do benefício.
As lideranças acreditam que a divisão entre as duas PECs estejam concluídas. As discussões entre o Ministério da Economia e lideranças do Congresso devem terminar em consenso de que a concessão do auxílio emergencial deve ser feita via PEC de guerra, analisam fontes envolvidas na situação.
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Bolsonaro acredita no retorno do auxílio emergencial
Nessa primeira PEC, será retomado o estado de calamidade com as medidas de ajuste. Detalhes ainda estão em discussão entre as lideranças e a equipe do Ministério da Economia.
Houve uma discussão em torno do valor. No setor político, o valor sugerido foi de R$ 300 em seis parcelas, enquanto que o setor governamental falava em R$ 200 em três parcelas. Acreditam os economistas que haverá um “bater de martelo” em quatro parcelas de R$ 250. Com a PEC aprovada, o pagamento do auxílio será feito por meio de contratação de dívida, sem que as despesas passem pelo Orçamento de 2021.
Enquanto isso, a ampliação do Bolsa Família está descartada até depois do final da concessão do auxílio emergencial. As discussões agora estão em torno das regras para designar quem serão os novos beneficiados. A meta é pagar para cerca de 19 milhões de famílias, já elegíveis, e mais 11 milhões de informais, que estão em situação de dificuldade em razão da pandemia. O problema está na identificação de quem realmente precisa do auxílio neste momento.
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