Um dia antes de “caducar”, a Medida Provisória (MP) que privatiza a Eletrobras é aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, a proposta que é marcada pela inclusão de “jabutis” que desagradam a ala econômica e coloca o projeto sob risco de judicialização, deve ir à sanção do presidente.
O ministro Paulo Guedes voltou a sinalizar que deve incluir uma tributação de 20% sobre lucros e dividendos para arcar com a isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A proposta ainda pode sofrer modificações.
O destaque da agenda no Brasil fica para a publicação da Ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ampliou a meta Selic para 4,25% a.a. na semana passada.
As bolsas seguem sem rumo no início da manhã. Na Europa, o mercado de commodities deixa os investidores apreensivos. Na Ásia, os índices acompanham a valorização das bolsas japonesas.
Esses e outros destaques você confere agora.
MP DA ELETROBRAS PASSA PELA CÂMARA E AGUARDA SANÇÃO
A Medida Provisória (MP) que abre o caminho para a privatização da Eletrobras, que passou pelo Senado na semana passada, foi aprovada nesta segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados. Agora, ela aguarda sanção do presidente.
Por 258 votos a favor e 136 contra, a MP foi aprovada pelos membros da Casa faltando um dia para o término do prazo. A desestatização de uma das maiores companhias elétricas brasileiras corria o risco de caducar por falta de tempo.
A privatização da Eletrobras é uma da série de promessas de privatizações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro quando ainda estava em campanha. Agora, mesmo com a aprovação do projeto, ele corre risco de ser judicializado devido aos “jabutis” incluídos.
“Jabutis” são emendas incluídas que não necessariamente tem relação com a proposta original (privatização). A inclusão desses trechos foi necessária para a fixação de acordos políticos que viabilizaram a votação favorável à MP.
Esses “jabutis” não agradam o setor econômico, já que alguns deles favorecem parlamentares e estão de desacordo com a livre disputa de comércio.
O principal trecho polêmico é a reserva de mercado para a contratação de termelétricas e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em algumas regiões do país.
De acordo com a emenda, 8 mil MW devem ser contratados de centrais termelétricas. 6 GW delas em térmicas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e outras 2 GW em áreas mais pulverizadas. O início das operações está marcado para acontecer entre 2026 e 2030.
Neste caso, a Eletrobras terá que fazer investimentos bilionários para a instalação de gasodutos e linhas de transmissão. Para o setor econômico, a reserva de mercado contraria a lógica econômica, já que os investimentos beneficiarão empresas privadas locais.
Além disso, a energia elétrica gerada por termelétricas é mais cara que o padrão. Por isso, o risco da conta de luz do brasileiro ficar mais cara é alto.
GUEDES SINALIZA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS EM 20%
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a sinalizar o interesse pela tributação de lucros e dividendos com uma alíquota de 20%, maior que os 15% anteriormente previstos, com faixa de isenção de R$ 20 mil por mês (R$ 240 mil ao ano).
A ideia da tributação é arcar com os gastos da isenção de Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil.
As mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso juntamente com a proposta de alteração no Imposto de Renda (IR). Ela ainda pode sofrer mudanças, visto que está em análise no Planalto.
Saiba mais
AGENDA
O destaque do dia para o Brasil é a publicação da Ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) às 8h. Na semana passada, o comitê do Banco Central (BC) elevou a meta Selic para 4,25% a.a.
Nos Estados Unidos às 11h, o destaque fica para a publicação de vendas de casas usadas para o mês de maio. Atualmente, o índice está em queda, significando uma deterioração do dólar. As projeções indicam que a queda deve se manter para este mês.
Às 12h nos EUA, discursa a presidente e CEO do Federal Reserve de São Francisco, Mary Daly. Às 15h, o mercado se prepara para o depoimento do presidente do Fed, Jerome Powell.
Às 11h na Zona do Euro, são publicados os dados preliminares da Confiança do Consumidor. O índice é publicado pela European Commission, com projeções de economistas apontando para uma queda de -3,0%.
Logo após a publicação dos dados, discursa Philip Lane, membro do Comitê Executivo do Banco Central Europeu.
BOLSAS E CÂMBIO
De olho no mercado de commodities, os índices europeus iniciam a manhã registrando altas nos seus principais índices.
Às 8h da manhã:
- STOXX 600 (STOXX): +0,02%, indo a 455,24 pontos
- DAX (GDAXI): +0,00%, indo a 15.604,00 pontos
- FTSE 100 (FTSE): +0,28%, indo a 7.081,81 pontos
- CAC 40 (FCHI): +0,10%, indo a 6.609,10 pontos
- FTSE MIB (FTMIB): -0,36%, indo a 25.307,50 pontos
Altos ganhos no índice japonês empurraram boa parte das bolsas asiáticas para o saldo positivo no fechamento do pregão.
Os mercados ainda seguem de olho quanto às sinalizações do Fed de que os juros dos Estados Unidos podem aumentar em breve.
- Hang Seng (HK50): -0,79%, indo a 28.254,37 pontos
- KOSPI (KS11): +0,71%, indo a 3.263,88 pontos
- Shanghai Composto (SSEC): +0,80%, indo a 3.557,41 pontos
- Nikkei 225 (N225): +3,12%, indo a 28.884,13 pontos
- Shanghai Shenzhen CSI 300 (CSI300): +0,62%, indo a 5.122,16 pontos
Às 8h da manhã, os índices futuros dos EUA apresentam resultados mistos:
- Nasdaq 100 Futuros: +0,11%, indo a 14.145,62 pontos
- Dow Jones Futuros: -0,02%, indo a 33.753,00 pontos
- S&P 500 Futuros: +0,02%, indo a 4.214,62 pontos
Acompanhe as cotações do Dólar e o Euro na manhã desta terça-feira (22):
- Às 9h03, o Dólar caiu –0,12%, a R$ 5,01
- Às 9h03, o Euro caiu -0,31%, a R$ 5,96
Foto: Reuters / Divulgação
